Bicas empenha-se para induzir a criação e o fortalecimento de Conselhos Escolares, bem como capacitar seus membros para que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino ofertado e para garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas.
Aos Conselhos Escolares cabe reforçar o projeto político-pedagógico da escola, como a própria expressão da organização educativa da unidade escolar, que deverá orientar-se pelo princípio democrático da participação.
Para apoiar as escolas no processo de implantação e fortalecimento do Conselho Escolar, a Secretaria Municipal de Educação de Bicas procura incentivar e garantir a sua organização mediante orientações e diretrizes, assim com através da adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares criado pelo MEC em 2004.
Serão realizados cursos de capacitação, presenciais e a distância, com o intuito de formar técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação para que atuem como disseminadores das ações do Programa em seus respectivos sistemas de ensino, bem como conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.
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